Política de Privacidade

Sejam bem-vindo ao site do Lar Pequeno Leão . Nós prezamos por sua segurança e privacidade, por este motivo deixamos descrito neste documento a maneira como coletamos e processamos as informações de quem navega no nosso site seja para ler nossos conteúdos e/ou realizar doações à nossa instituição.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários e visitantes do site ww.larpequenoleao.org.br , bem como de seus hotsites e páginas específicas, empresa registrada sob o CNPJ 43.330.125/0001-92 e situada à R. Francisco Visentainer, 610 – Assunção – São Bernardo do Campo – SP – 09861-630.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual recomendamos que você consulte periodicamente esta página do site para se atualizar.

Como identificamos os visitantes e/ou recolhemos os dados pessoais do usuário e do visitante do site do Lar Pequeno Leão?

Ao navegar em nosso site, o usuário declara ter ciência de que utilizamos “cookies” que são scripts de programação para identificar os usuários que trafegam pelo nosso site. Estes cookies têm o objetivo de:

– Analisar dados de navegação, para podermos otimizar nosso conteúdo para ser cada vez mais assertivo para os visitantes.

– Oferecer anúncios segmentados posteriormente à navegação através de estratégias de remarketing, ou seja, anúncios direcionados para o perfil de cada usuário baseado nas páginas que ele visitou.

Além da identificação acima, eventualmente podemos coletar dados pessoais do usuário e visitante com o seu consentimento no momento em que ele solicita informações sobre nossos produtos e/ou serviços, bem como os produtos e/ou serviços que representamos. Estes dados são recolhidos pela plataforma através de formulários de contato e/ou via chat com informações fornecidas pelo próprio usuário ou visitante.

Quais dados pessoais recolhemos sobre o usuário e visitante?

Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário e visitante?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:

• Envio de informações a respeito da instituição e/ou ações institucionais da empresa

• Promover melhorias gerais da navegação e usabilidade

• Apresentar anúncios e recomendações de eventos

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma por período indeterminado e/ou durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados aos requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Segurança dos dados pessoais armazenados

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Ao captar dados, utilizamos criptografia com a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de forma segura e confidencial, de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos termos de serviço.

Compartilhamento dos dados

Os dados coletados eventualmente podem ser compartilhados com terceiros como prestadores de serviços ou profissionais autônomos (por exemplo: agência de marketing, tecnologia, sistemas de computação, dentre outros) desde que o objetivo único e específico deste compartilhamento seja o envio de informações e/ou prestação de serviços citados aqui. Nestes casos, nos comprometemos a manter rígidos controles de segurança para que este compartilhamento represente apenas o uso para este propósito e não represente “cessão” da informação para uso a critério de quem o recebeu.

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento ou aplicativos de mensagens (como por exemplo o WhatsApp ou simuladores bancários oferecidos pelas instituições financeiras), informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores e/ou terceiros.

Os fornecedores e/ou terceiros eventualmente podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar eventualmente estes serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Cookies ou dados de navegação

Os cookies utilizados por este site referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e visitante do site do Lar Pequeno Leão manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Consentimento

Ao utilizar serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário ou visitante, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@larpequenoleao.com.br

Alterações para essa política de privacidade

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma a outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos possa ser continuada.

Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Bernardo.

Data da publicação: 11/05/2021